JURISPRUDÊNCIA EM DESTAQUE

Por Eric Rodrigues 17 de abril de 2025
Quem nunca se deparou com um PPP ou outro formulário informando que o segurado estava exposto a determinado agente nocivo de forma intermitente?!
Por Eric Rodrigues 17 de abril de 2025
Na Coluna 36, falamos sobre a fluência da prescrição para as pessoas qualificadas comoabsolutamente incapazes, após o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que modificou o texto do Código Civil.
21 de março de 2025
Na coluna 46, comentamos sobre o impacto do STF/Tema 1.209, afetado pelo Supremo para determinar a viabilidade do enquadramento em função do risco à integridade física, nos casos de trabalhadores que exercem suas atividades sujeitos ao risco elétrico.
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21 de março de 2025
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