Conteúdo Programático
Aula 1
- Conceito de precedente vs. jurisprudência;
- Conceitos imprescindíveis: ratio decidendi, obter dicta, distinguishing, overruling, coisa julgada e trânsito em julgado;
Aula 2
- Precedentes obrigatórios, normativos e vinculantes no processo previdenciário;
- Precedentes persuasivos, impeditivos e permissivos no processo previdenciário;
Aula 3
- O processo administrativo como alicerce para a aplicação ou não de precedentes;
- Exposição de motivos das normas e sua relação com os precedentes;
- Técnicas para relacionar casos concretos aos precedentes de forma estratégica.
Diferenciais de Curso
Casoteca com casos concretos envolvendo o tema, para fins de fixação da matéria;
Abordagem interdisciplinar e totalmente prática;
Apontamentos normativos completos sobre o tema (lei, decreto, normas administrativas e jurisprudência);
Técnicas de identificação de um precedente;
Indicadores do momento adequado para o estabelecimento das preliminares;
Teoria da argumentação para a utilização efetiva e eficaz de precedentes;
Instrumentos para aferir quais são os precedentes mais importantes no Direito Previdenciário;
Aplicação de precedentes no processo administrativo previdenciário.
LOTE 2º EM BREVE
LOTE 1º LIBERADO
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Inscrições até: 17/06/2025
Está pronto para dominar os precedentes no Direito Previdenciário?
Inscreva-se no primeiro lote e garanta sua vaga neste curso exclusivo com a Dra. Melissa.
Perguntas Frequentes:
1) Há material de apoio?
Sim, os slides do curso, pois neles estão as normas e as decisões utilizadas em aula.
2) Há algum benefício extra do IPMF para quem faz esse curso?
Sim, ao adquirir qualquer curso do IPMF, você terá acesso exclusivo à Casoteca do IPMF, que acontece a cada bimestre e tem seu resultado documentado na plataforma. A Casoteca bimestral deriva da escolha da professora Melissa de um caso concreto enviado pelos alunos, que é debatido ao vivo. A Casoteca fica gravada, e o resultado do debate é documentado com a indicação de doutrina, legislação e jurisprudência que embasaram a resposta ao caso.
3) Há alguma parte prática no curso ou só teoria?
O curso é extremamente prático, pois a professora sempre relaciona teoria e prática a cada ponto abordado.
4) Se eu não sei nada de direito previdenciário, esse curso é para mim?
Não, pois nesse curso a professora Melissa trabalha com os precedentes previdenciários aplicáveis no processo previdenciário, portanto parte da premissa de que o discente conhece previdenciário, mas precisa aprender a trabalhar com precedentes.
5) O que motivou a professora Melissa a criar um curso sobre "Principais Precedentes Aplicáveis no Direito Previdenciário: Construindo Preliminares"?
A professora Melissa estuda diariamente a jurisprudência previdenciária e percebe o quanto a falta de conhecimento acerca dos precedentes tem levado à condenação de demandas judiciais por ausência de provocação ou uso inadequado de precedentes. A falta de domínio sobre as técnicas de identificação de precedentes e, especialmente, sobre o ratio decidendi, recorrente em um meio em que muitos apenas buscam modelos prontos, preocupa a professora. Ela sabe que a maioria dos profissionais tem interesse em aprender e não apenas em replicar modelos. Isso a motivou a oferecer o curso, com o objetivo de colaborar com os colegas advogados no exercício e na execução de um bom processo.
6) Por quanto tempo terei acesso ao curso?
Você terá acesso ao curso por 12 meses a partir da disponibilização do curso. Durante esse período não há limite de acesso ou de visualização das aulas. Você pode assistir quantas vezes quiser.
7) Quando poderei ter acesso ao meu certificado?
O certificado será emitido assim que você concluir todas as aulas do curso.
8) Qual a modalidade do meu curso?
O curso é ao vivo e online.
As aulas do curso on-line e ao vivo são gravadas e disponibilizadas para acesso posterior para os alunos que não conseguem participar ao vivo.
